Governo estuda optar por convocação de militares da reserva para reduzir a fila do INSS, diz Mourão

Ideia anunciada inicialmente pelo governo era a de contratar os militares, no entanto, TCU se manifestou contra a medida. Cerca de 2 milhões de pedidos de benefícios aguardam na fila do INSS. O vice-presidente Hamilton Mourão, que está no exercício da Presidência da República, afirmou nesta quinta-feira (23) que o governo estuda convocar militares da reserva que reforçarão o atendimento para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mourão está à frente do Planalto em razão da viagem do presidente Jair Bolsonaro à Índia. Antes de embarcar, Bolsonaro afirmou que o governo não publicou decreto para implementar as medidas emergenciais, anunciadas na semana passada, porque aguarda o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na semana passada, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou a intenção de contratar 7 mil militares da reserva no reforço do atendimento no INSS, a fim de resolver até setembro a fila de quase 2 milhões de pedidos represados.
Conforme Mourão, o TCU apontou que a contratação de militares da reserva “está rompendo o princípio da impessoalidade”, já que a medida ficaria restrita aos militares. Por isso, o governo estuda convocar os militares, que seriam cedidos em seguida.
“Olha, o TCU está dizendo que está rompendo o princípio da impessoalidade ao você direcionar a contratação exclusivamente para o grupo militar. Direciona porque é mais barato. Agora, existem formas de fazer sem colocar isso como um rompimento da impessoalidade. O Ministério da Defesa convoca e cede, e não colocar diretamente sob as mãos do INSS. Isso está sendo estudado pelo pessoal na área jurídica”, disse Mourão.
Fonte: ECONOMIA

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