Impeachment de Trump: primeiros debates no Senado definem regras do julgamento

Impeachment de Trump: primeiros debates no Senado definem regras do julgamento


Senadores vão julgar as duas acusações apresentadas pela Câmara contra o presidente dos EUA. Primeiro, no entanto, os senadores definirão os procedimentos. Manifestante protesta do lado de fora do Congresso dos EUA: ‘Trump e Pence fora agora!’
Sarah Silbiger/Reuters
Começaram na tarde desta terça-feira (21) os primeiros debates no Senado para o julgamento de impeachment do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Nesta primeira etapa, os senadores decidem as regras do procedimento que definirá se o bilionário norte-americano deixará ou não o cargo.
Trump é acusado de abuso de poder ao pedir para o governo da Ucrânia investigar a família do seu adversário político Joe Biden e de obstrução do Congresso por tentar impedir depoimentos ao Legislativo e deixar de entregar documentos. Ele dificilmente deixará o cargo, porque o Partido Republicano – governista — detém maioria no Senado (leia mais abaixo sobre o processo).
Nesta primeira sessão, os senadores devem votar uma resolução sobre o formato do processo, inclusive determinando se testemunhas serão convocadas a depor. A convocação de testemunhas – uma demanda do Partido Democrata – influenciará diretamente na duração do julgamento.
Proposta de aliado de Trump
Líder da maioria no Senado, senador Mitch McConnell lê a proposta sobre os procedimentos do julgamento de impeachment contra Trump
U.S. Senate TV/Handout via Reuters
O Senado avalia uma proposta do líder da maioria na casa, o senador Mitch McConnell, sobre as regras para o julgamento.
O aliado de Trump havia prometido apresentar um procedimento semelhante ao do impeachment de Bill Clinton em 1999 — que acabou absolvido — mas a oposição alega que há diferenças e que o projeto do republicano favorece o atual presidente.
Isso porque McConnell quer 24 horas de arguição para cada lado em até dois dias de debate — e não em quatro, como ocorreu no processo contra Clinton. De acordo com parlamentares democratas, trata-se de uma tentativa de fazer com que os debates sobre as acusações contra Trump se estendam até as madrugadas.
“Isso pode forçar as apresentações rumo às duas ou três da madrugada. A resolução do McConnell vai resultar em um julgamento apressado, com poucas provas e na calada da noite”, afirmou o líder da minoria no senado, o democrata Chuck Schumer.
Líder da minoria no Senado dos EUA, Chuck Schumer, discursa nesta terça-feira (21)
U.S. Senate TV/Handout via Reuters
McConnell, porém, prometeu qualquer tentativa de burlar o procedimento por meio de emendas ou intimações a testemunhas durante os debates à tarde.
“Se qualquer emenda for apresentada para forçar opiniões prematuras no meio do julgamento, eu vou agir para prorrogar [a apreciação] dessas emendas”, disse.
Veja abaixo mais detalhes sobre o impeachment de Trump
Acusações
Donald Trump durante seu discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos, no dia 21 de fevereiro de 2020
Denis Balibouse/Reuters
As acusações contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes:
Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma “interferência de um governo estrangeiro” em favor da reeleição de Trump em 2020;
Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.
Um grupo de sete deputados — todos do Partido Democrata — atuará como uma promotoria do caso. Os nomes foram definidos no mesmo dia em que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, autorizou o envio do processo ao Senado:
Deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência
Deputado Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário
Deputado Hakeem Jeffries
Deputado Jason Crow
Deputada Val Demings
Deputada Zoe Lofgren
Deputada Sylvia Garcia
Defesa
Deputados democratas levam processo de impeachment contra Trump ao Senado dos EUA nesta quarta-feira (15)
Jonathan Ernst/Reuters
A equipe de defesa de Donald Trump chama as acusações contra o republicano de “afronta à Constituição”.
O texto entregue na segunda-feira ao Senado considera o procedimento “falho” e diz que o objetivo dos democratas “nunca foi buscar a verdade”. O documento pede que os senadores rejeitem o impeachment e aponta os quatro pontos abaixo como destaque:
As acusações falham, do ponto de vista jurídico, ao apontar as irregularidades passíveis de impeachment.
As acusações são resultado de um inquérito de impeachment que violou todo precedente e negou ao presidente o devido processo requerido pela Constituição.
A primeira acusação (de abuso de poder) é falho porque as provas refutam as alegações dos democratas.
Os artigos são estruturalmente deficientes e podem apenas resultar em absolvição.
Tendência
Na foto, de 14 de janeiro, Trump aparece em um comício em Milwaukee, no Wisconsin.
Evan Vucci/AP
A tendência é de que o Senado deve absolver Trump e mantê-lo no cargo, já que para que ele seja afastado do cargo são necessários os votos de dois terços dos senadores. Mas, dos 100 assentos, 53 são atualmente ocupados por republicanos, e nenhum deles expressou apoio à remoção do presidente.
Donald Trump é o 3º presidente da história dos Estados Unidos a sofrer impeachment na Câmara — e o primeiro a passar pelo processo enquanto luta pela reeleição ao cargo.
Antes de Trump, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo. Assim como Trump, eles continuaram no cargo enquanto aguardavam o julgamento no Senado.
Fonte: MUNDO

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